1. Introdução

Bem-vindo ao MozHost, uma plataforma de hospedagem de aplicações desenvolvida pela Eliobros Tech, empresa sediada em Maputo, Moçambique.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Definições

"Serviço": Refere-se à plataforma MozHost e todos os serviços relacionados.

"Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou use nossos serviços.

"Container": Ambiente isolado onde sua aplicação é executada.

"Conteúdo": Dados, arquivos, códigos e informações enviadas pelo usuário.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para:

Hospedar aplicações legais e legítimas
Desenvolver e testar software
Criar APIs, bots e serviços web
Atividades comerciais lícitas

4. Uso Proibido

É ESTRITAMENTE PROIBIDO usar nossos serviços para:

Atividades Ilegais

• Spam ou phishing
• Violação de direitos autorais
• Atividades fraudulentas
• Conteúdo ilegal

Atividades Maliciosas

• Malware ou vírus
• Ataques DDoS
• Mineração de criptomoedas
• Proxy ou VPN não autorizados

🚫 Abuso de Contas Múltiplas

É estritamente proibido criar múltiplas contas com o objetivo de obter benefícios gratuitos de forma fraudulenta, como Coins de boas-vindas.

• O endereço IP de cada utilizador é registado pela plataforma
• Contas identificadas serão permanentemente banidas
• Em casos de abuso grave poderão ser tomadas medidas legais

⚡ Suspensão Imediata

O MozHost reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer container ou conta imediatamente e sem aviso prévio caso seja detetado comportamento que comprometa a estabilidade da infraestrutura, gere ataques DDoS, consumo excessivo de recursos ou viole qualquer política de Uso Proibido.

5. Limites de Recursos

Plano	Containers	RAM	Armazenamento
Free	2 containers	512MB por container	1GB total
Basic	5 containers	1GB por container	5GB total
Pro	20 containers	2GB por container	20GB total

🪙 Coins e Créditos Internos: As Coins ou créditos internos da plataforma são ferramentas exclusivas do ecossistema MozHost. Não possuem valor monetário real, não são reembolsáveis e não podem ser convertidas em dinheiro (MZN ou USD).

6. Responsabilidades

📋 Suas Responsabilidades

• Manter suas credenciais seguras
• Fazer backup dos seus dados
• Cumprir as leis aplicáveis
• Monitorar o uso de recursos
• Reportar problemas de segurança

🛡️ Nossas Responsabilidades

• Manter a plataforma funcionando
• Proteger a infraestrutura
• Fornecer suporte técnico
• Manter backups do sistema
• Garantir uptime de 99.9% (planos Basic e Pro)
• Plano Free oferecido em regime de melhor esforço (sem SLA garantido)

7. Pagamentos e Cancelamento

💳 Pagamentos

• Planos pagos são cobrados mensalmente
• Pagamentos processados via M-Pesa, Visa, Mastercard
• Valores em USD ou MZN
• Sem reembolso após 7 dias

🚫 Cancelamento

• Cancelamento a qualquer momento
• Serviço ativo até o fim do período pago
• Os containers são suspensos quando o plano termina ou é cancelado
• Os dados dos containers ficam retidos por 7 dias após a suspensão

⏳ Expiração do Plano e Retenção dos Containers

• O plano pertence à conta do utilizador e controla todos os seus containers.
• A data de criação de cada container não cria um ciclo de cobrança ou renovação separado.
• Quando o plano geral expira, todos os containers da conta são suspensos, independentemente da data em que foram criados.
• Após a suspensão, os dados e arquivos dos containers são preservados por 7 dias para permitir a renovação do plano.
• Serão enviados avisos antes da expiração, quando faltarem 5, 3 e 1 dia, por email e, quando disponível, WhatsApp vinculado à conta.
• Durante o período de retenção, será enviado um aviso adicional quando faltarem 2 dias para a eliminação.
• Se o plano não for renovado dentro dos 7 dias, os containers, arquivos, configurações e recursos associados serão eliminados permanentemente para liberar a infraestrutura.
• Após a eliminação definitiva, os dados não poderão ser recuperados. O utilizador é responsável por manter cópias de segurança.

8. Limitação de Responsabilidade

IMPORTANTE: O MozHost é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo.

• Não garantimos disponibilidade 100% do tempo
• Não somos responsáveis por perda de dados
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo dos utilizadores
• Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago

⚖️ Responsabilidade por Danos a Terceiros: O utilizador é o único responsável legal — civil e criminal — pelo tráfego, dados e conteúdos que passam pelo seu container. O MozHost atua exclusivamente como provedor de infraestrutura (intermediário técnico), não tendo qualquer responsabilidade sobre o uso que o utilizador faz do serviço.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas via email com 30 dias de antecedência.

O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Maputo, Moçambique.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Empresa: Eliobros Tech

Email: legal@mozhost.shop

Telefone: +258 86 284 0075

Endereço: Maputo, Moçambique